Processo nº 001.0708.000.678/2019 05/07/2019

FUNDAÇÃO BUTANTAN

CNPJ 61.189.445/0001-56

EXTRATO DO CONTRATO

Processo nº 001.0708.000.678/2019. Contrato de Fornecimento nº 100/2019. Data de assinatura: 01.07.2019. Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN. Contratada: MMP9 COMÉRCIO DE EQUINOS LTDA – ME. CNPJ: 33.920.068/0001-48.  Parecer Jurídico nº 665/2019. Objeto: Fornecimento de: (a) 100 (cem) equinos machos castrados para produção, com estatura aproximada de 1,50 metros de cernelha (com variação de até 5% para baixo) e peso aproximado de 400 Kg, na entrada da quarentena, com tolerância para baixo de até 5% do peso; (b) 06 (seis) equinos machos castrados para sela, com altura aproximada de 1,50 metros de cernelha (com variação de até 5% para baixo); além de outras características indicadas no memorial descritivo. Vigência: A vigência do contrato começa na data de sua assinatura e se estende até o efetivo fornecimento da totalidade dos animais e respectivos pagamentos, que deverá ocorrer impreterivelmente até 15 de agosto de 2019. Valor: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), proporcionalmente à efetiva execução, sendo o valor unitário por animal aprovado e selecionado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo ser pago da seguinte forma: 60% (sessenta por cento) do valor referente ao número de animais devidamente aprovados e embarcados em cada remessa a serão pagos em até 10 (dez) dias corridos a contar da data de emissão da Nota Fiscal, sendo essa emitida após a confirmação de cada lote vistoriado e autorizado pela Contratante. 40% (quarenta por cento) do valor atinente aos animais de que trata o item 6.1.1 após o término da quarentena dos equinos ou em 30 (trinta) dias, o que ocorrer primeiro.