Processo nº 001/0708/001.229/2019 19/09/2019

 

EXTRATO DO CONTRATO

 

Processo nº 001/0708/001.229/2019. Contrato de Prestação de Serviços nº 149/2019. Data da assinatura: 18/09/2019. Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN. Contratada: STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 00.849.884/0001-53. Objeto: Execução do serviço de biodescontaminação de salas por vapor de peróxido de hidrogênio RBDS – BIOQUELL para aplicações nas Áreas de Produção do Prédio 59 – Laboratório de Influenza – área A e área B (seis aplicações) e área C – Filtração (uma aplicação); e Prédio 32 – Laboratório de Produção de Bancos de Influenza (quatro aplicações). Vigência: A execução do objeto do presente contrato ocorrerá no prazo máximo de 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura. As aplicações de biodescontaminação serão realizadas conforme chamado ou cronograma a ser definido pela contratante dentro da vigência estipulada na cláusula 3.1, retro. A data de execução da primeira aplicação, após a celebração do presente contrato e recebimento da parcela antecipada, será em 23 de setembro de 2019. Valor: Pela prestação dos serviços contratados a contratante pagará à contratada o valor total de R$ 9.664.087,76 (nove milhões seiscentos e sessenta e quatro mil e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), da seguinte forma: 1ª Parcela: 30%: R$ 2.899.226,30 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil e duzentos e vinte e seis reais e trinta centavos) no prazo de até 10 dias contados a partir da emissão do pedido pelo Departamento de Compras; 2º Parcela: 10%: R$ 966.408,78 (novecentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e oito reais e setenta e oito centavos) no prazo de 10 dias contados a partir da emissão e envio do relatório final para primeira aplicação; 3º Parcela: 10%: R$ 966.408,78 (novecentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e oito reais e setenta e oito centavos) no prazo de 10 dias contados a partir da emissão e envio do relatório final para segunda aplicação; 4º Parcela: 10%: R$ 966.408,78 (novecentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e oito reais e setenta e oito centavos) no prazo de 10 dias contados a partir da emissão e envio do relatório final para terceira aplicação; 5º Parcela: 5%: R$ 483.204,39 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e quatro reais e trinta e nove centavos) no prazo de 10 dias contados a partir da emissão e envio do relatório final para quarta aplicação; 6º Parcela: 5%: R$ 483.204,39 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e quatro reais e trinta e nove centavos) no prazo de 10 dias contados a partir da emissão e envio do relatório final para quinta aplicação; 7º Parcela: 5%: R$ 483.204,39 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e quatro reais e trinta e nove centavos) no prazo de 10 dias contados a partir da emissão e envio do relatório final para sexta aplicação; 8º Parcela: 5%: R$ 483.204,39 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e quatro reais e trinta e nove centavos) no prazo de 10 dias contados a partir da emissão e envio do relatório final para sétima aplicação; 9º Parcela: 5%: R$ 483.204,39 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e quatro reais e trinta e nove centavos) no prazo de 10 dias contados a partir da emissão e envio do relatório final para oitava aplicação; 10º Parcela: 5%: R$ 483.204,39 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e quatro reais e trinta e nove centavos) no prazo de 10 dias contados a partir da emissão e envio do relatório final para nona aplicação; 11º Parcela: 5%: R$ 483.204,39 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e quatro reais e trinta e nove centavos) no prazo de 10 dias contados a partir da emissão e envio do relatório final para décima aplicação; 12º Parcela: 5%: R$ 483.204,39 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e quatro reais e trinta e nove centavos) no prazo de 10 dias contados a partir da emissão e envio do relatório final para décima primeira aplicação;