COMUNICAÇÃO

Informações, comunicados, releases e notícias publicadas sobre a atuação da Fundação e seu trabalho junto ao Instituto Butantan, além de respostas às perguntas mais frequentes sobre a instituição

Filtrar por: Nota | Reportagem | Release | Todas

A Fundação Butantan fechou um acordo com o BID Invest, banco de investimento filiado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o financiamento de duas novas plantas em seu parque industrial: o Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (CPFI) e o Centro de Produção de Vacinas em Ovos 2 (CPVO-2). As novas fábricas vão ampliar a produção de vacinas contra gripe e Covid-19 e outros imunobiológicos do Butantan, representando um grande impacto na saúde pública brasileira. A fundação receberá um total de R$1 bilhão do BID e de bancos parceiros para a execução das obras.

 

A aproximação das duas instituições ocorreu durante a pandemia, quando o Butantan uniu esforços para o combate ao SARS-CoV-2 e o BID buscava apoiar projetos alinhados à causa. “A equipe do BID realizou uma diligência no final de julho para avaliar a fundação em pontos como governança corporativa e aspectos financeiros, o impacto social e ambiental das obras, equidade em recursos humanos, igualdade de gênero e sustentabilidade. O resultado final foi que o Butantan é muito bem preparado e atende às premissas do BID. Foram reuniões bastante produtivas que deixaram muitos aprendizados”, afirma o gerente de inovação do Butantan, Cristiano Gonçalves.

 

O CPFI é destinado a envase e liofilização, etapas de finalização de diferentes imunobiológicos produzidos pelo Butantan, como vacinas, soros e anticorpos monoclonais. Assim, servirá de apoio a todas as outras fábricas do parque industrial. Já o CPVO-2 é uma planta de expansão da produção de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) com base em ovos – que é o caso da vacina da gripe e da ButanVac, imunizante contra a Covid-19 em desenvolvimento pelo Butantan.

 

No ano passado, o Butantan produziu 100 milhões de doses de CoronaVac, 80 milhões de doses de vacina contra a gripe, 28 milhões de doses de vacinas contra hepatite A e B, HPV, DTaP e raiva, e 560 mil unidades de soros.

O BID Invest é uma organização financeira internacional que tem como propósito apoiar projetos baseados em valores como sustentabilidade, equidade e desenvolvimento social e econômico – pautas que estão fortemente alinhadas à atuação do Butantan. A organização acompanhará a construção das plantas desde o lançamento do chamamento público e a fase de contratação até a execução das obras. A expectativa é que as fábricas sejam finalizadas em cinco anos.

 

“Essa parceria vai muito além do suporte financeiro para execução dos dois projetos; é uma relação que vai se construir com muito conhecimento compartilhado. É a primeira vez que o Butantan busca financiamento nessa proporção para suas obras, e ter a experiência do BID, que já apoia projetos grandes de infraestrutura, vai abrir portas para outros projetos nesse sentido, impactando o crescimento da produção de imunobiológicos no país”, destaca Cristiano.

 

No Brasil, na área de saúde, o BID já fechou acordos com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Grupo Alliar Medicina Diagnóstica. No total, 159 projetos brasileiros de diversas áreas foram financiados pela organização, em áreas como energia, infraestrutura social, tecnologia, turismo e transporte.

 

Responsabilidade socioambiental

 

Uma das frentes mais importantes de avaliação do BID Invest para a aprovação de financiamentos diz respeito à sustentabilidade. Ficou claro, durante as diligências feitas pela agência de fomento, que o Butantan, como principal produtor de imunobiológicos destinados à saúde pública do Brasil, adota medidas fundamentadas na responsabilidade socioambiental, visando à prevenção de impactos ambientais e ao uso racional dos recursos naturais no desenvolvimento de suas atividades.

 

“A parceria com o BID favorece ainda mais as práticas sustentáveis no Butantan, com desenvolvimento de projetos para melhoria da eficiência energética e consumo de água, além do fortalecimento dos controles ambientais e programas de prevenção de impactos das unidades produtivas que já vêm sendo realizados”, resume a gerente de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente do Butantan, Vanessa Evelin Jesus.

Órgão atualmente vinculado à Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde de São Paulo, o Instituto Butantan (IB) foi fundado em 1901 com a missão de pesquisar, desenvolver e fornecer produtos e serviços para a saúde pública. Hoje, é responsável por grande parte da produção de soros e vacinas oferecidos gratuitamente pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, sendo o principal produtor de imunobiológicos do Brasil e da América Latina. São oito vacinas produzidas e três em desenvolvimento, além de 12 soros contra diferentes toxinas.

Para dar suporte a essas atividades, foi criada em 1989 a Fundação Butantan (FB), uma entidade privada sem fins lucrativos. A fundação financia as pesquisas científicas e busca acelerar a contratação de pessoal e garantir a eficácia nos processos internos. Por não ter fins lucrativos, toda a receita gerada a partir da venda de vacinas ao Ministério da Saúde, por exemplo, é revertida para o próprio instituto e suas atividades.

 

A Fundação Butantan surgiu na mesma época em que uma série de outras fundações de apoio foram criadas, como a Fundação Zerbini, que apoia o Instituto do Coração (InCor), e a Fundação Faculdade de Medicina, que presta suporte às atividades da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). 

 

Segundo a Lei nº 8.958/94, as fundações de apoio têm a finalidade de apoiar projetos de ensino, pesquisa e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico das Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) – categoria na qual se enquadra o Instituto Butantan –, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos.

Atividades da Fundação

 

Dentre as funções descritas no Estatuto Social da FB, estão: colaborar na gestão financeira, operacional e administrativa do instituto; apoiar a promoção de cursos e simpósios sobre ciência e tecnologia; apoiar a produção de imunobiológicos, biofármacos e outros produtos para a saúde pública; captar recursos financeiros junto à iniciativa privada e agências financiadoras para a execução das atividades do IB; fornecer recursos para a preservação do patrimônio histórico, cultural e de pesquisa do instituto e incentivar o acesso da população a este patrimônio (como os museus do Parque da Ciência); entre outras.

 

Competências de cada diretoria

 

O diretor-executivo da Fundação Butantan, cargo recentemente assumido pelo médico hematologista Dimas Covas, tem a função de orientar, gerir e supervisionar as atividades da fundação, assegurando o cumprimento do Estatuto Social. Dimas era, de 2017 até outubro deste ano, o diretor-técnico (presidente) do instituto, e pediu afastamento uma vez que não é possível acumular cargos nas duas organizações.

 

Já o diretor-técnico do Instituto Butantan, cargo atualmente ocupado pelo pesquisador Rui Curi, segue as diretrizes do governo do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, no que diz respeito às atividades exercidas pelo instituto e à sua estrutura. O diretor-técnico do IB é também responsável por presidir o Conselho Curador da FB. Entre suas funções está fiscalizar o patrimônio e os recursos da fundação; aprovar a estratégia de ação da fundação; e promover e estabelecer a política geral da fundação para consecução de seus objetivos.

Essas e outras funções foram confirmadas e alteradas de acordo com o decreto de reorganização do instituto publicado em 2019 e assinado pelo governador do estado.

 

Receitas

 

Hoje, a receita da Fundação Butantan é baseada na venda de soros e vacinas ao Ministério da Saúde e governos de outros países, e eventualmente de doações de pessoas físicas e jurídicas. Até 2014, a fundação recebia recursos públicos do governo do estado de São Paulo por meio de convênios. Desde 2016, após uma modificação na Lei 8.666/93, o Ministério da Saúde pode firmar contratos diretamente com fundações de apoio, como a FB. 

Já o Instituto Butantan é contemplado anualmente no orçamento do governo de São Paulo, destinando 80% da receita a pagamento de pessoal, 16% a recursos essenciais como água e energia e 4% para pesquisa. Para o desenvolvimento científico, o instituto também recebe apoio de agências de fomento como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além da própria Fundação Butantan.

 

Todas as vacinas e soros produzidos no Instituto Butantan, além da manutenção das patentes, são financiadas pela Fundação Butantan, mas o detentor do registro dos produtos é o instituto. As Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), como o acordo com a Sandoz para a produção de anticorpos monoclonais contra doenças autoimunes, também contam com o apoio da FB.

No caso da CoronaVac, vacina do Butantan contra a Covid-19, o financiamento também veio totalmente da Fundação Butantan. Não houve qualquer recurso do Tesouro do Estado de São Paulo para desenvolver o imunizante, conforme demonstrado em prestações de contas do governo do estado referentes aos anos de 2020 e 2021.

 

Transparência e resultados

 

De acordo com o seu Estatuto Social, a Fundação Butantan pode celebrar convênios, acordos e termos de parceria com entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras, com a intermediação do instituto, a fim de acelerar o desenvolvimento de pesquisas científicas e produtos, como as vacinas. 

Um exemplo é o acordo de transferência de tecnologia assinado com a Sanofi em 1999 para a produção da vacina Influenza, que hoje resulta na entrega de 80 milhões de doses por ano à população brasileira. Outro acordo histórico foi com a farmacêutica chinesa Sinovac, que culminou na entrega de 112 milhões de doses da CoronaVac para o combate à pandemia no Brasil.

 

Ainda segundo o Estatuto, a FB deve disponibilizar em seu site a lista de todos os contratos, acordos e convênios firmados – informações que estão disponíveis para consulta pública no portal da transparência. Todos os processos de licitação também estão listados nesta página.

O contrato da Fundação Butantan com a empresa de softwares de gestão SAP Brasil foi fechado após uma rigorosa análise técnica da diretoria de Tecnologia da Informação do Butantan, que analisou as ferramentas da empresa alinhadas às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e por ser referência entre indústrias farmacêuticas mundiais.

 

Os contratos fechados em setembro de 2021 e março de 2022, totalizando um custo de R$ 150 milhões, visam a implementação de um robusto conjunto de sistemas de gestão empresarial em todo o Instituto e Fundação Butantan, e tem como objetivo integrar sistemas, agilizar processos e facilitar auditorias por empresas parceiras e reguladoras. Em outras palavras: vão trazer mais transparência a todos os processos realizados nas áreas produtivas, de estoque, logística e financeira, entre outras, do Butantan.

 

Segundo a diretora de Tecnologia da Informação do Butantan, Claudia Anania, que participou da escolha do SAP, a decisão pela contratação dos serviços foi estritamente técnica. Isto é, levou em conta o fato de 95% das indústrias farmacêuticas usarem os softwares da empresa, justamente por seu conjunto de funcionalidades e por atenderem as normas da Anvisa, de órgãos internacionais e de empresas parceiras, o que permite cobrir todo o processo industrial de ponta a ponta, desde a produção, administração, distribuição e a monitorização pós-comercialização de vacinas e medicamentos - pacote não contemplado por outras desenvolvedoras de software que atendem 5% do mercado  farmacêutico.

 

Além disso, a necessidade de atualização do sistema do instituto era uma demanda antiga da instituição. “Em 2019, foi feita uma avaliação de que se precisava atualizar o sistema que tinha sido implementado em 2013. Conseguimos escolher e fechar a aquisição do software em setembro de 2021, quando compramos as soluções, e, em março de 2022 começamos a implementação, que deve acontecer até abril de 2023”, conta a diretora.

 

Contrato segue diretrizes legais 

 

Claudia explica que a contratação do software foi baseada em todas as diretrizes legais exigidas pela Anvisa para boas práticas de fabricação de insumos farmacêuticos e medicamentos. Isto é, tomou como base a RDC 658 da Anvisa, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos; da RDC 301, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (BPF); na Instrução Normativa 43, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares aos sistemas computadorizados utilizados na fabricação de Medicamentos; na Instrução Normativa 47, de 21 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de qualificação e validação.

 

Sendo assim, a contratação evitou a necessidade de aquisição de outro software, que necessitaria de customização morosa para atender as Boas Práticas de Fabricação.

 

”O SAP é desenvolvido a partir da necessidade das indústrias farmacêuticas e validado seguindo o Guia de Validação de Sistemas Computadorizados da Anvisa, que tem como objetivo propor diretrizes que ajudem na obtenção, por parte do setor regulado, de sistemas computadorizados corretamente instalados e validados e que atendam aos requisitos regulatórios no que se refere às Boas Práticas de Fabricação de Insumos e Medicamentos”, explica a gerente de Sistemas de Informação do Butantan, Kilmary Sequeira.

 

Entenda o que envolve o contrato

 

A parceria com a SAP envolve dois contratos com validade de cinco anos, um de R$ 90 milhões, para a compra de sete soluções de softwares, e outro de implementação dos sistemas, com valor de R$ 60 milhões. Juntos, eles concentram o trabalho de quase 300 profissionais, entre desenvolvedores, usuários chaves, gestores, comitês executivo e técnico, além dos membros da SAP que garantirão que os sistemas estejam sempre ativos.

 

Durante o estudo para a escolha do software mais aderente, Claudia conta que o contato com a SAP foi institucional, feito por uma equipe multidisciplinar de profissionais, sugerida pela própria SAP, sem intermédio de conhecidos. Somente após a conclusão de que os serviços apresentados pela SAP e as demandas do Butantan se interligavam é que uma proposta de compra foi feita e apresentada à diretoria do Butantan.

 

“O board negociou por preços menores e a SAP forneceu uma carta de razoabilidade de preço, que garante que são pagos valores de mercado, algo comum em contratos para evitar valores superfaturados e fraudes”, ressaltou Claudia.

 

As cifras do contrato dizem respeito a um robusto pacote de utilidades e toda a infraestrutura para seu funcionamento por pelo menos meia década. “O que precisa ficar claro é que não compramos somente um sistema de ERP [sigla para sistema de gestão empresarial em inglês], mas sete diferentes sistemas que envolvem toda uma arquitetura de informação contratada por cinco anos: SAP S/4 HANA; SAP Ariba; SAP Fieldglass; SAP Success Factors; Enable Now; Qualtrics; Solution Manager, explica Kilmary.

Estes sistemas correspondem a uma série de funcionalidades : SAP S/4 HANA (CORE), SAP S/4 HANA SCP (plataforma em nuvem), SAP S/4 HANA SAC (analytics), SAP Digital Supplychain and Manufacturing (Indústria 4.0), SAP Docusign for Ariba (assinatura eletrônica), SAP Docusign for Success Factors (assinatura eletrônica para o RH), SAP Success Factors (recursos humanos), SAP Ariba (gestão de compras e pregão eletrônico), SAP Fieldglass (gestão de terceiros), SAP Qualtrics (gestão de clima), Enable Now (gestão de treinamentos) e Solution Manager (gerenciamento completo dos processos e documentações).

 

“O novo contrato passa a atender setores que não estavam contemplados no contrato anterior, como controle de qualidade, RH, área médica, segurança e saúde, gestão de terceiros, treinamentos, plataforma de gestão de fluxos, controle de projetos, controle orçamentário e plataforma para gerenciamento de toda a documentação, atendendo todas as Boas Práticas de Fabricação”, esclarece Kilmary.

 

Aliás, o Solution Manager terá papel importante na transformação digital do instituto, cuja funcionalidade é oferecida somente pelo SAP. 

“Este software de gestão de ciclo de vida da SAP será capaz de automatizar processos, com capacidade de cumprir a regulamentação de forma eficiente, garantindo a validação, administração de documentos, gerenciamento de mudanças e testes em um único sistema”, explica a gerente de governança de TI do Butantan, Maria José Nogueira.

 

É errôneo dizer que houve irregularidades

 

Para o diretor de Estratégias Jurídicas do Butantan, Paulo Capelotto, é legítimo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) verifique os contratos de compra feitos com o SAP, mas é errôneo afirmar que o órgão de controle não se manifestou conclusivamente sobre a ocorrência de eventuais irregularidades.

“Na realidade, o TCE fixou um prazo para que a Fundação Butantan apresente justificativas e documentos, a fim de que sejam julgadas pela corte de contas sobre o objeto do mencionado projeto”, afirma.

 

Ele lembra que as negociações foram feitas pela Fundação, um órgão privado, que pode comprar serviços com cláusula de “inexigibilidade”. Dessa forma, a Fundação Butantan instaurou o devido procedimento administrativo no qual se conclui pela existência dos requisitos necessários para a aquisição da solução por inexigibilidade, explica.

 

“O TCE tem um corpo de auditores que faz a verificação inicial, e eles entenderam que poderiam ser utilizados outros sistemas que não o SAP, porque é muito caro e existem outras empresas que podem fornecer ERP. Ainda que possam existir outros sistemas, a complexidade das atividades do Butantan levou à referida escolha”, afirma.

 

Capelloto endossa a relevância do SAP no mercado, o que foi decisivo na aquisição pelo Butantan. “Dezoito das 20 maiores indústrias farmacêuticas mundiais estão executando sua produção em soluções SAP, o que corresponde a 95% desse mercado. Esse sistema é o que tem sido mais adquirido porque ele tem uma qualidade superior e deve atender as necessidades do Butantan”, conclui. 

Entre as indústrias farmacêuticas que utilizam a plataforma SAP estão Aché, Cimed, Moderna, Dasa, Eurofarma, Johnson & Johnson, Roche, Sanofi e AstraZeneca.

Perguntas Frequentes

A Fundação Butantan é uma entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 31 de maio 1989, através de escritura pública nº 133.326, lavrada no 3º Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de São Paulo – SP e regida pelo seu Estatuto Social aprovado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça Cível –Fundações.

A Fundação Butantan tem como objetivo garantir ao Instituto Butantan o apoio necessário para avançar nas pesquisas, na difusão cultural, na agilidade em produzir soros e vacinas, respaldados em requisito de autossustentabilidade econômica, competitividade, confiabilidade e capacidade de atendimento às demandas produtivas.

Os recursos financeiros da Fundação Butantan têm diversas origens sendo a principal o recebimento de valores pela venda de vacinas e soros ao Ministério da Saúde.

O Instituto Butantan é um órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde do Estado de São Paulo. A Fundação Butantan é uma entidade civil com personalidade jurídica de direito privado, criada com objetivo de fornecer apoio técnico, administrativo e operacional ao Instituto Butantan. Todas as decisões corporativas e comerciais são tomadas pelo instituto e repassadas à fundação.

Todos os contratos realizados pela Fundação Butantan estão disponíveis para consulta pública nos menus de Compras e Contratações, dentro das modalidades de Ato Convocatório, Concorrência – 14.133/21, Ata registro de preços, Pregão eletrônico, Sanções, Homologações, Extratos e Licitações encerradas.

As vagas de trabalho abertas para a Fundação Butantan são divulgadas na rede social profissional Linkedin.

Contrato do Butantan com SAP Brasil foi determinado por análise técnica e envolve compra de soluções de TI alinhadas às normas da Anvisa
95% das indústrias farmacêuticas e laboratórios privados utilizam o sistema cujas funcionalidades atendem às Boas Práticas de Fabricação
02/12/2022

Fundação Butantan recebe investimento de R$1 bilhão do BID Invest para construção de fábrica de vacina e linha de envase
Entidade foi contemplada com o financiamento após auditoria criteriosa que reconheceu o preparo do Butantan em termos de governança corporativa, aspectos socioambientais e sustentabilidade
21/12/2022
Fundação e Instituto Butantan: entenda as atribuições e diferenças entre cada instituição
A fundação é privada, sem fins lucrativos, e foi criada em 1989 para apoiar as atividades de pesquisa, desenvolvimento, ensino e cultura do instituto
05/12/2022