Processo nº 001/0708/000.329/2018 26/09/2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL  CARTA-CONTRATO Nº 06/2018  
 
Processo nº 001/0708/000.329/2018  Data de assinatura 13/09/2019 Contratante: Fundação Butantan Contratada : DELTACRANE PONTES ROLANTES LTDA;  DO OBJETO   1.1 O presente termo tem por objeto a rescisão da Carta-Contrato nº 06/2018, firmado entre as partes, em 9 de outubro de 2018, para fornecimento de móveis para o Novo Centro Administrativo, a saber: 1 (uma) escultura em chapa metálica com pintura eletrostática vermelha com spots de iluminação LED; 1 (um) painel em chapa metálica com pintura eletrostática preta, iluminação em led e marca tridimensional; 2 (dois) balcões em chapa metálica com tampos em madeira.; DA RESCISÃO2.1 As partes acima qualificadas resolvem de comum acordo e, na forma do processo administrativo em epígrafe, por fim à Carta-Contrato nº 06/2018, através da presente rescisão contratual, encerrando de pleno direito esta relação legalmente constituída e mutuamente respeitada, considerando-se como data final do referido ajuste o dia 12/06/2019, nos termos do art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, e dos elementos constantes do Termo Circunstanciado de Entrega de Obra – Mobiliários Especiais (fls. 147/158). 2.2 O presente termo operar-se-á na forma da lei, e se justifica pelo que consta do Termo de Ciência e Concordância e do Termo Circunstanciado de Entrega de Obra – Mobiliários Especiais, respectivamente às fl. 146 e 147/158 do processo em epígrafe, sem majoração contratual ou ônus às partes.