EXTRATO DO CONTRATO

Processo nº 001/0708/001.718/2018. Carta Contrato de Fornecimento de Móveis nº 138/2019. Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN. Contratada: MEDSCALE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 11.515.102/0001-66. Parecer Jurídico nº 947/2019. Manifestação Jurídica 377/2019. Data de assinatura: 04/09/2019. Objeto do Contrato: Aquisição de programas de computadores – software, destinado ao estudo clínico duplo-cego, randomizado com controles ativos para avaliação de segurança, imunogenicidade e consistência de resposta imune por lotes da vacina influenza tetravalente (inativa e fragmentada) do Instituto Butantan – FLQ-01-IB, com o objetivo de avaliar a segurança, imunogenicidade e consistência de lote da vacina tetravalente produzida pelo Instituto Butantan. Serviços de manutenção de software. Vigência: O presente contrato terá efeitos legais a partir da data da sua assinatura e vigência de 8 (oito) meses, contados da data de emissão da Ordem de início pelo Departamento de Compras. Valor: A contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 128.920,00 (cento e vinte e oito mil novecentos e vinte reais) da seguinte forma: Para o Item 1 – Atividade de Implantação (Plataforma Medscale RTSM), pagará o valor total de R$ 90.520,00 (noventa mil quinhentos e vinte reais), da seguinte forma: 20% na assinatura do contrato (do valor total das atividades de implantação). 20% na entrega da especificação de requisitos do usuário (ERU-atividade 1.2). 60% na entrega do projeto em produção ou após 90 (noventa) dias do início do contrato, o que correr primeiro (do valor total das atividades de implantação). Para a prestação dos serviços de manutenção (item 2) pagará o valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) e, 8 (oito) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Os pagamentos serão efetuados no prazo de 20 DDL (vinte dias da data líquido), contados a partir do recebimento da nota fiscal no setor de Gestão de Contratos da contratante.