EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº 001.0708.001.532/2018
Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia nº 142/2019 – 1º Termo Aditivo.
Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN.
Contratada: ECF CONSTRUÇÕES EIRELI.
CNPJ: 11.470.274/0001-60
Data da assinatura: 08/01/2020.
Parecer Jurídico nº 019/2020
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica alterada a Cláusula Terceira – Do Prazo de Execução, para prorrogar o prazo de execução dos serviços para até 30 de junho de 2020.
A prorrogação não terá impacto financeiros.
CLÁUSULA SEGUNDA
Em decorrência da alteração da Cláusula Terceira – Do Prazo de Execução, fica determinada a liberação parcial da retenção técnica, prevista no Parágrafo Sexto da Cláusula Nona – Dos Pagamentos, mediante a apresentação de Termo de Recebimento.
CLÁUSULA TERCEIRA
Ficam expressamente ratificadas todas as demais cláusulas, obrigações e condições do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº 142/2019, naquilo em que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.