Nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93 e com base na documentação encartada no processo supra, sobretudo na Requisição de Compra nº 29499/2017, bem como na Justificativa Técnica elaborada pela Divisão Laboratório de Inovação, na Proposta Técnica do Fornecedor, na pesquisa de preço referencial e no Parecer do Departamento Jurídico nº 125/2018, com fundamento no artigo 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/93, homologo e ratifico o ato de dispensa de licitação para seleção do Fornecedor LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, pelo valor total de US$ 13.057,75 (treze mil, cinquenta e sete dólares americanos e setenta e cinco centavos), equivalente em moeda nacional a aproximadamente R$ 42.248,40 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) para aquisição de reagentes essenciais para avaliação de participação de domínios Lipid Rafts no mecanismo de ação pró-apoptótica do Amblyomin-X em células tumoriais.
Reinaldo Noboru Sato