EXTRATO DO CONTRATO
Processo: 001/0708/000.063/2024. Contrato: 033/2024. Data da assinatura: 19/06/2024. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO BUTANTAN. CONTRATADA: CAMP PINHEIROS CENTRO ASSISTENCIAL DE MOTIVACAO PROFISSIONAL, CNPJ: 50.246.529/0001-68. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, que presta serviços e programas assistenciais e qualificada em formação técnico-profissional metódica, preferencialmente para empresas do mesmo porte que o Butantan, para ministrar a formação em programas/cursos de aprendizagem organizados e desenvolvidos de forma a garantir a complexidade progressiva das tarefas, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e do Decreto nº 9.579/2018, consolidadas em suas alterações, e da Portaria MTE nº 3.872/2023 e disposições aplicáveis à aprendizagem profissional previstas na Instrução Normativa SIT/MTP nº 02/2021 e demais legislações subsidiárias Prazo de vigência: 36 meses. Valor: R$ 533.664,00.
