Processo nº 001.0708.001.105/2020

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 

Processo nº 001.0708.001.105/2020. Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2020. Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN. Contratada: VFR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELI. CNPJ: 10.354.430/0001-65. Data da assinatura: 01/03/2021. Face a ausência de interesse na continuidade com a contratação de serviço de monitoramento e suporte à gestão de redes sociais do Instituto Butantan, constituiu-se motivo para a rescisão de contrato, e a Contratante manifesta seu interesse pela rescisão contratual. A referida rescisão unilateral possui como fundamento a Cláusula Décima Segunda, item 12.2 do Contrato nº 070/2020, que trata da rescisão contratual sem incorrer em qualquer penalidade. Vale ressaltar ainda, que a Contratada foi devidamente notificada para que pudesse exercer a ampla defesa ao contraditório, no entanto, quedou-se silente. Diante do exposto, por meio do presente termo ficam extintos os direitos e obrigações mútuos, originários da celebração do mencionado contrato, nos termos do Parecer Jurídico nº 051/2021 que é parte integrante do presente instrumento.