HOMOLOGAÇÃO
Despacho da Superintendência de 01/12/2022. Processo nº 001/0708/002.592/2022. Objeto: Aquisição de Mobiliários de Aço Inox. Pregão Eletrônico PE nº 272/2022. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o art. 12 do Decreto nº 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico, visto que o item (Lote) 01, restou FRACASSADO, devendo ser inserido em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.
