HOMOLOGAÇÃO
Despacho da Superintendência de 31 de agosto de 2020. Processo: 001/0708/001.015/2020. Assunto: Contratação de empresa especializada para demolição do Prédio 43. Pregão Eletrônico nº 088/2020. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico, visto que o item restou fracassado, devendo ser inserido em novo procedimento em momento oportuno.
