Homologação
Despacho da Superintendência de 15.02.2021. Processo nº 001/0708/002.152/2020. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Pregão Eletrônico nº 016/2021. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado na modalidade Pregão Eletrônico, visto que o item nº 1, restou FRACASSADO, devendo ser inserido em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.
