Processo nº 001/0708/000.291/2021

HOMOLOGAÇÃO

Despacho da Superintendência de 09.04.2021. Processo nº 001/0708/000.291/2021. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Copo Descartável. Pregão Eletrônico SRP nº 047/2021. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o art. 12 do Decreto nº 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico, visto que o item nº 01 restou FRACASSADO, devendo ser inseridos em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.