Processo nº 001/0708/001.474/2021

HOMOLOGAÇÃO

Despacho da Superintendência de 04.10.2021. Processo nº 001/0708/001.474/2021. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Coletores de Resíduos. Pregão Eletrônico nº 216/2021. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico, visto que o item nº 1, restou DESERTO, devendo ser inserido em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.