Processo nº 001/0708/001.541/2019

 HOMOLOGAÇÃO

Despacho da Superintendência de 27.04.2021. Processo nº 001/0708/001.541/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração do documento e atendimento à emergência (operação) ao plano de atendimento à emergência – PAE do Instituto Butantan. Pregão Eletrônico nº 058/2021. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico, visto que o item nº 1 (único), restou DESERTO, devendo ser inserido em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.