Homologação
Despacho da Superintendência de 21/09/2022. Processo nº 001/0708/002.538/2022. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Hipoclorito de Sódio. Pregão Eletrônico SRP nº 222/2022. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o art. 12 do Decreto nº 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico, visto que o item nº 1 restou FRACASSADO, devendo ser inserido em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.
