HOMOLOGAÇÃO
Despacho da Superintendência de 18/03/2022. Processo nº 001/0708/002.763/2021. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Escritório. Pregão Eletrônico SRP nº 269/2021. HOMOLOGO PARCIALMENTE, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o art. 12 do Decreto nº 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, ficando em decorrência registrado os itens nºs 1 e 5 em favor da empresa DAVILE CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.983.081/0001-10, e o item nº 6 em favor da empresa MEGAPEL COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 67.440.461/0001-56, pelo período de vigência de 12 meses. Ressalto que os itens nºs 2, 4 e 7 restaram FRACASSADOS, e o item nº 8 restou DESERTO, devendo ser inserido em novo procedimento licitatório, em momento oportuno. À vista dos elementos que constam dos autos, em especial o Memorando PE FB nº 110/2022 (fls. 346/347), AUTORIZO A RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA em relação aos itens nºs 3, 9 e 10, em momento oportuno.