Processo nº 001/0708/002.984/2020

HOMOLOGAÇÃO

Despacho da Superintendência de 07.06.2021. Processo nº 001/0708/002.984/2020.Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Pedra Brita e Pedrisco. Pregão Eletrônico SRP nº 093/2021. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o art. 12 do Decreto nº 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, ficando em decorrência registrado os itens nºs 1 e 2, em favor da empresa A&J EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 04.126.616/0001-64, pelo período de vigência de 12 (doze) meses.