HOMOLOGAÇÃO
Despacho da Superintendência de 31/01/2024. Processo nº.: 001/0708/000.982/2023. Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para aquisição de cimento. Pregão Eletrônico SRP nº 099/2023. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o art. 12 do Decreto nº 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado na modalidade Pregão Eletrônico, visto que o item 01, restou FRACASSADO, devendo ser inserido em novo procedimento licitatório, em momento oportuno.
