HOMOLOGAÇÃO
Despacho da Superintendência de 01/02/2023. Processo nº.: 001/0708/003.045/2022. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Calçado tipo Sapato, Fechamento Elástico Branco. Pregão Eletrônico SRP nº 294/2022. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o art. 12 do Decreto nº 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, ficando em decorrência registrado o lote 1 em favor da empresa MARSEG PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.180.955/0002-30, pelo período de vigência de 12 meses.