HOMOLOGAÇÃO
Despacho da Superintendência de 05/06/2023. Processo nº.: 001/0708/003.166/2022. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Materiais para. Reposição (Tintas Esmaltes). Pregão Eletrônico SRP nº 305/202. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o art. 12 do Decreto nº 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP – 10/2002, o procedimento licitatório adotado na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, ficando em decorrência registrados os itens 01, 02, 03, 05, 06 e 07 a favor da PONTO MIX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.940.579/0001-54, pelo período de vigência de 12 (doze) meses. E ressalto o item 04 restou fracassado devendo assim, ser inserido em novo procedimento licitatório em momento oportuno.