“A Fundação faz a gestão dos recursos de maneira menos burocrática”, afirma diretor jurídico da FB

Em evento reunindo fundações de apoio aos serviços públicos sociais, Flavio Borgheresi falou da relação jurídica entre Fundação e Instituto Butantan

Reportagem: Marcella Franco
Imagens: Marilia Ruberti e Comunicação FFM

Se durante a pandemia da Covid-19 instituições como a Fundação Butantan e a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) puderam agir com celeridade em prol da saúde da população brasileira, isso se deve em boa parte ao fato de ambas serem, como seus nomes dizem, fundações. É o modelo fundacional que garante a desburocratização de ações envolvendo pessoas e equipamentos, por exemplo.

O tema foi tratado durante o Colóquio Fundações de Apoio aos Serviços Públicos Sociais, na última segunda-feira (4), na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Organizado pela FFM (que apoia o Hospital das Clínicas da FMUSP), em parceria com a Fundação Arcadas (que apoia a Faculdade de Direito da USP), o evento reuniu juristas, docentes e membros de fundações para debater legislação, regimes jurídicos, transparência e gestão deste tipo de organização.



Diretor jurídico da Fundação Butantan, Flavio Barbarulo Borgheresi apresentou à plateia presente ao Salão Nobre da São Francisco a história da criação do Instituto Butantan e da Fundação Butantan, e a forma com que ambos vêm se relacionando juridicamente ao longo dos últimos 35 anos.

“A Fundação faz a gestão dos recursos de maneira menos burocrática”, afirmou Flavio em sua fala, durante o último painel do dia. “Nosso contrato de Aliança Estratégica define a gestão e a aplicação das receitas do Instituto, mas sempre uma gestão vinculada aos interesses públicos, serviços relacionados à saúde e ao desenvolvimento.”

“Quem decide o que vai fazer com os recursos que são passados à Fundação é o Instituto. Hoje, a Fundação Butantan está autorizada a fazer contratações fazendo processos seletivos, obviamente seguindo as exigências de transparência, e isso é um ganho de efetividade muito grande. Essa agilidade na pandemia [de Covid-19] foi fundamental, para que a gente conseguisse finalizar o processo de produção de vacinas.”

A mesa da qual Flavio participou foi presidida por Arnaldo Hossepian Jr., diretor-presidente da FFM e procurador de justiça aposentado, e teve a participação de Felipe Neme de Souza, diretor de Gestão Corporativa da FFM, que também falou da experiência de sua fundação ao longo da pandemia do coronavírus.

“Conseguimos contratar 2600 profissionais [naquele momento]. Se não existisse uma fundação, isso não seria possível, e os efeitos para a população seriam desastrosos”, afirmou Felipe. “O Hospital das Clínicas passa todos os dias por uma pressão enorme. A necessidade de repor recursos humanos e comprar equipamentos é uma situação do nosso cotidiano. Em virtude disso, surge a necessidade de buscar na iniciativa privada essas cooperações.”

A abertura do Colóquio contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que declarou que há “um certo preconceito” em relação às fundações de apoio. Carlos Gilberto Carlotti Junior, reitor da Universidade de São Paulo, seguiu no mesmo raciocínio na mesa de encerramento do evento.



“Esse modelo fundacional por muito tempo foi criticado, e só recentemente houve uma lei reconhecendo as fundações ligadas à saúde, e permitindo que as pessoas trabalhassem com a seriedade de que esse trabalho precisa”, disse Carlotti.