Governança é conceito além da ‘moda’, com a função de antever riscos a longo prazo

Entenda o significado do termo que ganhou evidência nos últimos anos e faz parte da sigla ESG

Reportagem: Marcella Franco
Imagens: Comunicação Butantan

Quem integra o mundo corporativo pode ter a sensação de que o conceito de governança é uma moda recente – quem sabe até passageira. Acontece que este tema, que hoje segue critérios técnicos e rigorosos, é muito, mas muito antigo, dos primórdios do país pós-colonização. “Temos governança desde 1500”, afirma o economista Rubens Mazzalli, professor da FGV (Faculdade Getúlio Vargas) e autor do livro “Governança Corporativa”. 

Para ele, a governança começou quando os navegadores do século 16 construíam caravelas e se lançavam às grandes expedições. “Investir sozinho em um conjunto de navios é algo caro, de modo que as pessoas se cotizavam e montavam sua governança para diminuir o risco”, ensina. 

O termo, diz Mazzalli, “pegou” por volta dos anos 1950 e 1960, e agora se vê em evidência muito por conta da agenda corporativa de ESG, sigla em inglês para Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança). “A governança é algo que as grandes instituições sempre tiveram, mas que agora está mais visível e também está nas redes sociais”, acredita o economista.

Na visão de Mazalli, essa popularização é positiva, desde que aplicada com base nos fundamentos da governança ensinada em boas universidades e inscrita nos instrumentos normativos. Sim, porque a governança está representada em um decreto federal, o de número 9.203, de 22/11/2017 (com alterações do Decreto nº 9.901/2019).

Em seu artigo 2º, é descrito que a governança é um “conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”. 

“No caso das fundações, a governança diz respeito à reputação, à credibilidade e ao valor da instituição”, resume Rubens Mazzalli. Na Fundação Butantan, a governança entra como um dos três pilares em que a gestão atual se apoia, junto da perenidade e da efetividade.

Sua aplicação se dá nos termos da governança corporativa, ou seja, da governança relacionada às empresas, conceito estabelecido no Brasil por volta da década de 1990. Em 1995, foi fundado o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), uma organização da sociedade civil referência em governança corporativa.

“Nesta vertente corporativa, o principal papel da governança é o de defender os acionistas para que eles tenham bons resultados e garantam seu patrimônio”, afirma Mazzalli. “E, quando falamos especificamente de um instituto ou de uma fundação, não há a figura dos acionistas nem o patrimônio em dinheiro. É a governança quem vai observar se aquela organização está atendendo ao que é esperado dela e apresentar isso aos seus curadores.”

A governança é importante porque ela funciona como uma grande gestão de riscos a longo prazo. E, nessa gestão, são definidas políticas como a política do conflito de interesses, a política de alçada, a política de sustentabilidade e a política de riscos, por exemplo. 

Uma ilustração que Mazzalli gosta de fazer em sala de aula é a das videolocadoras: “Toda organização se preocupa com como gostaria de ser vista no futuro. Agora imagine de que vale ter virado a maior locadora de vídeos quando elas não existem mais. Os negócios mudam, você vai cuidando dele e ele some. Então, o papel da governança é antever esses riscos a longo prazo e responder a perguntas como ‘Será que vamos ser necessários de alguma forma?’.