Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) tornam país mais independente e competitivo; entenda o que elas são

Fundação Butantan tem quatro PDPs vigentes, e em agosto recebeu documentações para novas propostas por meio de chamamento público realizado

Reportagem: Marcella Franco
Imagens: Comunicação Butantan

Desde junho passado, o sistema de PDPs brasileiro vem operando com nova regulamentação. Entre as atualizações, estão a necessidade de realizar chamamento público para seleção do parceiro privado, e o estabelecimento de critérios objetivos para avaliação e classificação dos projetos. As PDPs são parte fundamental do projeto estratégico do Butantan para os próximos 30 anos, e uma das principais ferramentas para que a instituição possa acelerar a diversificação da sua produção.

“As PDPs constituem um meio de o país se capacitar para fazer mais inovação local. Quando você é inovador e desenvolve tecnologia de ponta, você cria mais independência e consegue ser mais competitivo, principalmente internacionalmente. E as PDPs são um meio para se chegar nisso”, acredita Tiago Rocca, diretor de Parcerias Estratégicas e Novos Negócios da Fundação Butantan. “A inovação local é o futuro, e ela é importante não só para o Butantan, mas para todo o Brasil.”

Mas, afinal, o que são e qual a importância das PDPs, sigla para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo? “A PDP mais comum é uma relação entre o Ministério da Saúde, um laboratório público, e uma empresa privada detentora de uma tecnologia de interesse do SUS”, resume Rocca. 

Em uma PDP como essa, o ministério entra como detentor do poder de compra do medicamento e como regulador do programa, enquanto o laboratório trabalha como incubador da tecnologia no Brasil. Já a empresa privada é quem vai transferir esta tecnologia, tendo como contrapartida uma reserva de mercado e o fornecimento do produto durante um período de tempo previamente acordado, até a transferência da tecnologia para a produção local.

“No caso do Butantan, o interesse está nas vacinas e em outros produtos biológicos, como os anticorpos monoclonais”, afirma Rocca. Atualmente, o Instituto tem quatro PDPs vigentes: três vacinas (HPV, hepatite A e dTpa) e um anticorpo monoclonal, o adalimumabe. 

Em um quadro geral, os produtos de interesse do SUS podem ir além das vacinas, anticorpos e soros. Há, por exemplo, os hemoderivados, medicamentos sintéticos, fitoterápicos e outra série de insumos de saúde que também podem ser formatados para esse tipo de parceria proposto pelas PDPs. 

O programa de PDPs brasileiro foi criado pelo governo federal em 2009, com o objetivo de promover a produção nacional de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Desta forma, é possível reduzir custos na compra de medicamentos e produtos de saúde que, quando importados, restringem o acesso por parte da população, além de estimular o desenvolvimento do complexo tecnológico e industrial da saúde no país. Outro ganho é o fortalecimento da indústria farmacêutica local. 

“O Ministério da Saúde coloca em sua regulamentação o prazo de dez anos para que toda a transferência de tecnologia aconteça”, explica o diretor de Parcerias Estratégicas e Novos Negócios da Fundação Butantan. “Neste período, a empresa detentora da tecnologia tem que transferi-la para o laboratório público, de modo que ele se torne auto suficiente para, dali para a frente, produzir.”

Há projetos que podem ser formatados com menos tempo. É o caso, por exemplo, daqueles que consideram instalações em fábricas já existentes. “Cada projeto tem suas particularidades em termos de tempo e complexidade, e isso impacta obviamente no tempo de execução”, afirma Rocca.  

A Fundação Butantan e o Instituto Butantan têm em sua história uma das PDPs mais bem-sucedidas da área da saúde no Brasil. Em 1999, foi assinado acordo para a transferência de tecnologia da vacina da influenza com a francesa Sanofi-Aventis. Em 2011, foram produzidas 3 milhões de doses; no ano seguinte, houve a certificação pela Anvisa e, em 2014, o número de doses entregues subiu para 20 milhões.