Primeira edição do Summit Butantan de Propriedade Intelectual aborda a importância das patentes e premia pesquisadores

Durante o evento, que teve entre os palestrantes o inventor do medicamento Vonau Flash, Fundação Butantan também apresentou sua nova Política de Inovação

Reportagem: Marcella Franco
Imagens: Comunicação Butantan

A primeira edição do Summit Butantan de Propriedade Intelectual aconteceu nesta quinta (22) e reuniu autoridades do setor de patentes para refletir sobre inovação, novas tecnologias e pesquisa. O evento teve palestras de Camila Chaves Santos, coordenadora de Relações Institucionais do INPI; de Humberto Gomes Ferraz, professor associado da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, diretor-presidente da FIPFARMA e coordenador do CEINFAR/USP, e criador da patente do medicamento Vonau Flash; e de Rafael Fassio, procurador do estado de São Paulo. 

“Tantos anos de história do Butantan, afinal já são quase 125, e pela primeira vez temos a oportunidade de reconhecer e fazer um inventário de todas as patentes que foram depositadas e concedidas aos nossos pesquisadores. Estou muito contente com essa iniciativa”, afirmou Saulo Simoni Nacif, diretor executivo da Fundação Butantan.



Em sua fala de abertura, o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, celebrou os pesquisadores presentes e reforçou o apoio da organização. “Contem sempre com a gente para fazer esse sonhos se tornarem coisas concretas. O caminho não é fácil, mas temos o defeito de não aceitar ‘não’ como resposta”, disse Kallás.

Para Cristiano Pereira, diretor de Inovação na Fundação Butantan, a ideia principal do Summit é “retribuir toda a pesquisa feita, que gerou tecnologias importantes para o Butantan”.

Em suas participações durante o evento, Pereira procurou enfatizar que, embora estejam relacionados, os conceitos de propriedade intelectual e patente são diversos – enquanto o primeiro trata do conjunto de direitos legais concedidos sobre criações intelectuais, o segundo é um tipo específico de propriedade intelectual, voltado à proteção de invenções técnicas.
 

No Brasil, o direito exclusivo de exploração comercial de uma invenção é de 20 anos. Este foi um dos tópicos abordados por Camila Chaves Santos, do INPI, em sua palestra “Propriedade Industrial e Bioprodutos para Saúde”. “Todos os produtos biológicos em saúde são passíveis de proteção por patentes. A gente percebe que a invenção nacional foca muito no processo e pouco no produto, e ambos são passíveis de proteção”, afirmou Santos.

Para a coordenadora, o instrumento é uma boa estratégia quando se pensa no desenvolvimento de uma instituição. No entanto, ainda segundo Santos, é necessário que as instituições de pesquisa melhorem sua observação e uso do sistema de propriedade intelectual. “A grande maioria dos depositantes nacionais ainda é de pessoa física”, afirmou.

Humberto Gomes Ferraz, um dos criadores do antiemético Vonau Flash em parceria com a Biolab, salientou em sua palestra a importância das parcerias para as universidades, que classificou como “indispensáveis”. “Patente é um negócio bom pra todo mundo, ninguém perde. Ela incentiva a entrada de dinheiro na pesquisa, há troca de conhecimentos, e a empregabilidade dos alunos aumenta muito”, resumiu. 

A inovação patenteada por Ferraz em 2018 é a apresentação do medicamento criado na década de 1980, que passa do formato oral para o orodispersível. Em 2018, a patente do Vonau Flash respondia por 58% de toda a receita da USP com royalties de invenções – e, segundo o professor, houve momentos em que essa porcentagem chegou a 90%.

O Summit Butantan de Propriedade Intelectual também lembrou a importância de Vital Brazil e Isaías Raw para a história do Instituto Butantan e para a ciência brasileira como um todo. O primeiro bisneto de Vital Brazil, Osvaldo Augusto Brazil Esteves Sant'Anna, recebeu uma homenagem em nome da família. “O Butantan é uma casa para mim”, resumiu.



O diretor de Inovação da Fundação Butantan, Cristiano Pereira, falou à plateia sobre o EILT (Escritório de Inovação e Licenciamento de Tecnologia), que ele dirige. Entre os dados apontados em sua palestra, estão o de que o Butantan tem 105 tecnologias que se destrincharam em 436 patentes, e que 25% das tecnologias do Butantan foram depositadas nos últimos cinco anos.

“A gente trouxe uma equipe com perfil acadêmico, se aproximou mais dos pesquisadores e gerou bastante tecnologia, inclusive durante a pandemia”, apontou. “Entre os itens que podem ser patenteados no Butantan estão a composição de vacinas, componentes, adjuvantes, reagentes e bancos de células. Identificar projetos desenvolvidos aqui é importante porque, entre outras coisas, valoriza e protege o conhecimento gerado internamente.”

Para marcar o desejo da organização de reconhecer os cientistas engajados na cultura das patentes, a Fundação Butantan também premiou aqueles que mais patentes depositaram em toda a história (1º lugar para Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, com 14 patentes); que mais patentes depositaram nos últimos cinco anos (Ana Maria Moro, Eliane Namie Miyaji, Luciana Cezar de Cerqueira Leite e Viviane Maimoni Gonçalves); com mais patentes concedidas (1º lugar para Ana Marisa Chudzinski-Tavassi, com oito patentes); e tecnologias patenteadas de destaque (Irina Kerkis e Neuza Maria Frazatti Gallina). 

Na segunda etapa do Summit, após palestra do procurador do estado de São Paulo Rafael Fassio, foi apresentada a nova Política de Inovação do Butantan. “Esse documento vem sendo construído há quatro anos, e todo o NIT (Núcleo de Inovação Tecnológica) esteve envolvido nessa construção”, disse Cristiano Pereira.

“Assumi o NIT no final de 2020 e começamos a desenvolver esse documento com suporte do setor jurídico. Passamos por aprovações e conversas, até que, em 2023, fizemos o engajamento com a nova direção, e o documento foi aprovado em conselho. Hoje é um dia muito importante, porque tornamos isso público.”

Entre os objetivos da Política de Inovação estão estimular, consolidar e promover o desenvolvimento tecnológico e de inovação no âmbito do Instituto Butantan e da Fundação Butantan de maneira orientada, harmônica, e em sinergia com a sua missão institucional, favorecendo a criação, o empreendedorismo e a proximidade com o setor produtivo.